Proibição de aparcamento e pernoita de autocaravanas em Portugal

Em Dezembro surgiu a notícia mais temida por todos os autocaravanistas. A aprovação do Artigo 50-A, do Decreto-Lei Nº102-B/2020 onde proíbe o aparcamento e pernoita de autocaravanas em lugares não designados para o efeito, tendo entrado em vigor no dia 9 de Janeiro de 2021. 

O número de viajantes em autocaravana e similiar na Costa Alentejana e Algarvia, referido como excessivo, provocou vários manifestos e descontentamentos partilhados nas redes sociais. Acampamentos em áreas protegidas, em locais já proibidos e sancionados pela lei, ou alegações referentes à poluição feita pelos viajantes itinerantes foram algumas das notícias que motivaram as restrições no estacionamento e pernoita durante a época balnear.

Face à covid-19 e às recomendações de distanciamento social, muitos foram os que optaram por esta forma de viajar, deixando-se seduzir pela mesma e tornaram-se também amantes das viagens sobre rodas. 

É uma situação particular, que foge do ordinário comparando até com as limitações dos nossos países vizinhos europeus. Estas novas medidas farão com que tenhamos de improvisar, mas nada a que os autocaravanistas já não estejam habituados a fazer durante as suas viagens. Aliás, o improviso é uma das vantagens das viagens itinerantes, onde dá a oportunidade de decidir o roteiro enquanto se viaja.

Quais são as alterações e de que forma interferem com a nossa forma de viajar?

O que é que mudou?

A partir do dia 9 Janeiro de 2021, o aparcamento e pernoita de autocaravanas e similares passaram a ser proibidos fora dos locais expressamente autorizados para o efeito. 

O que é considerado 'autocaravana e similar'?

O veículo que apresente um espaço habitacional ou que seja adaptado para a utilização de um espaço habitacional, classificado como “autocaravana”, “especial dormitório” ou “caravana” pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

O que significa 'aparcamento'?

O estacionamento do veículo com ocupação de espaço superior ao seu perímetro, abertura de toldo, colocar mesa e cadeiras no exterior.

O que significa 'pernoita'? 

A permanência de autocaravana ou similar no local do estacionamento, com ocupantes, entre as 21:00 horas de um dia e as 7:00 horas do dia seguinte.

Quem infringir as alterações, será sancionado com coima que poderá ir dos 60€ a 300€, salvo se se tratar de aparcamento ou pernoita em áreas da Rede Natura 2000 e áreas protegidas, caso em que a coima é de 120€ a 600€. 

Mais do que nunca, é importante ser responsável em viagem, e dar o exemplo. O autocaravanismo é uma forma de viajar, mas também um estilo de vida, que está presente em Portugal há décadas, e que, em clara ascensão.

Visitar Portugal, redescobrir as proximidades locais, viajar ao seu próprio ritmo, fugir do turismo de massa, apoiar as economias locais, e até potenciar as pequenas cidades/vilas que têm visto as visitas a reduzirem face ao turismo nas grandes cidades. Estas são apenas algumas das vantagens remarcadas pelos amantes do turismo itinerante. 

Portugal é um dos países mais "cobiçados" a nível mundial neste momento, tendo vindo a ser destacado a nível internacional há vários anos e permanece no pódio dos destinos a visitar. A população acolhedora, hospitaleira, sempre com um sorriso, e com praias reputadas que fazem as delícias dos amantes de surf e atividades náuticas. Viajar de autocaravana ou similar, permite conhecer a cultura portuguesa de forma mais original e genuína. 

Como podemos saber onde aparcar ou pernoitar durante a nossa viagem?

• Camping Car Portugal 

Disponibiliza uma base de dados de ESA e ASA por todo o país, podendo fazer a pesquisa pelo concelho que pretende parar.

ESA – Estação de Serviço de Autocaravanas: 

Locais onde pode fazer o despejo de águas cinzentas e das sanitas químicas, bem como encher o depósito da água limpa. A maior parte dos locais não têm obrigatoriedade de pernoita, contudo, há estações que podem não dispor de pontos de eletricidade.

ASA – Área de Serviço de Autocaravanas: 

Locais específicos para veículos de lazer. São locais de pernoita para autocaravanas, sendo possível realizar o despejo das águas cinzentas, cassete do WC, e encher o reservatório das águas limpas. Nem todas as áreas de serviço dispõe de pontos de electricidade e WC. O tempo máximo de permanência sem interrupção é de 72h.

• Park4night 

Já não é preciso introduzi-la como a App mais utilizada para viagens sobre rodas. É uma comunidade criada pela opinião dos utilizadores, disponibilizando desta forma uma lista infinita de opções para a sua viagem. Sem dúvida, uma App indispensável para viajar de autocaravana em Portugal.

• Caramaps

A Caramaps, parceiro de confiança da Yescapa, conta com mais de 90 000 locais marcados na plataforma, permitindo que encontre áreas de serviço preparadas para autocaravanas e lugares para estacionar. Pode planear a sua viagem com detalhe e inspirar-se na opinião da comunidade. Ao fazer parte da comunidade Yescapa, terá acesso à versão Premium da App, que poderá utilizar durante a sua viagem.

• HomeCamper

Tal como a Yescapa, a HomeCamper aposta no intercâmbio entre particulares. Presente em  mais de 42 países, conecta proprietários que disponibilizam os seus terrenos e jardins com viajantes que reservam esse espaço para pernoitar com o veículo. Permite que a experiência seja mais local, tendo sugestões dos proprietários dos terrenos. Vários locais são longe das grandes cidades, permitindo assim selecionar locais mais próximos da natureza e distanciado das multidões.

De acordo com a plataforma, os preços aplicados são bastante acessíveis. Na plataforma é possível também encontrar proprietários na Madeira e Açores.

As viagens itinerantes transmitem liberdade, que se antes eram importantes, hoje mais do que nunca. Temos de ser responsáveis nas nossas viagens, como embaixadores do autocaravanismo, respeitar a natureza e dar o exemplo por onde viajamos.

Continuaremos a  acompanhá-lo no aluguer de autocaravanas e campervans entre particulares em yescapa.pt